Bibliotecas escolares passarão a ser obrigatórias

*Bibliotecas escolares passarão a ser obrigatórias*

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Dentro de no máximo 10 anos, deverá haver uma biblioteca escolar em cada
instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está
prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o
senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em *decisão
terminativa
*, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE).

Segundo o projeto, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros,
materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte
destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao
acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno
matriculado. E os sistemas de ensino, ainda de acordo com a proposta,
promoverão "esforços progressivos" para alcançar a universalização das
bibliotecas escolares.

- Este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser
aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de
ensino poderiam reduzir de 10 para cinco anos o prazo de instalação das
bibliotecas - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à
proposta.

Em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para
cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma biblioteca para
cada 17 mil habitantes. O senador citou ainda pesquisa promovida pelo Ibope,
segundo a qual o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano - cifra que cai
para 1,3 quando se excluem os livros didáticos. Nos Estados Unidos e na
França, a média é de 10 livros por ano.

Entre os motivos para o baixo índice de leitura no Brasil, Cristovam
mencionou a existência de 10% de adultos analfabetos e o elevado custo dos
livros. Citou ainda dados do Ministério da Educação, segundo os quais 68%
das escolas públicas do país não dispõem de biblioteca.

- A verdade é que as classes educadas do Brasil já estão chegando à época
digital, com os *e-books*, enquanto as camadas sem acesso à educação ainda
não entraram no tempo de Gutenberg, quase 600 anos depois que ele inventou a
imprensa - comparou.

Ao apoiar o projeto, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) elogiou iniciativas da
própria sociedade no sentido de estimular a leitura, como a implantação de
bibliotecas informais em pontos de ônibus e até mesmo em um açougue, como
ocorre em Brasília (DF). Por sua vez, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
elogiou a realização da Feira do Livro de Porto Alegre, que recebe cerca de
700 mil visitantes a cada ano, e pediu que as novas bibliotecas escolares
também ofereçam acesso à comunidade - e não apenas aos alunos.

Dezenas de bibliotecárias e de estudantes de Biblioteconomia que
acompanharam a reunião aplaudiram a aprovação do projeto. Na opinião da
diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Sely Costa, que
compareceu à reunião, este pode ser considerado um grande passo em direção à
maior difusão da leitura e do conhecimento.

- É uma vitória enorme para um país como o nosso. Seremos um dos poucos
países em desenvolvimento a contar com uma lei que torna obrigatória a
existência de bibliotecas nas escolas - afirmou Sely, que defendeu ainda a
oferta de cursos a distância para tornar possível a formação de um maior
número de bibliotecários em todo o país.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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